O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), segue com o plano de apoio aos estados da Amazônia Legal que sofrem com seca e estiagem. Até o momento são R$ 133,1 milhões aprovados para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento. Os estados beneficiados são Acre, Amapá, Amazonas, assim como Mato Grosso e Pará. Além de Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Ao todo, 182 reconhecimentos federais de situação de emergência estão vigentes e 149 planos de trabalho aprovados. Com base nas informações enviadas nos planos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor liberado.
Conforme o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o ano de 2024 é atípico. “Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes”, afirmou.
O ministro também afirmou que a situação na Amazônia mereceu e continua merecendo atenção. “A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais. Dessa forma sendo mais dura de enfrentar. Eu sou nascido e criado na Amazônia e sei bem como a estiagem dificulta a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, acrescentou.
De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Wolnei Wolff, o reconhecimento de situação de emergência contribui para as ações de resposta. “A Defesa Civil Nacional trabalha 24 horas por dia, portanto, assim que as solicitações chegam, reconhecemos a situação de emergência e ajudamos com o que for necessário”, afirmou.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações acontecem por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: Da Redação