Precário, insalubre e inóspito
Ainda sobre o relatório de auditora no Tribunal de Contas da União (TCU) na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), os auditores encontraram insumos e medicamentos usados no tratamento de hemodiálise armazenados em locais completamente impróprios. Os profissionais relataram armazenamento precário, insalubre, e inóspito desses itens. O que pode então acarretar em uma série de problemas. Inclusive aos pacientes renais.
Casa
De acordo com o relatório, medicamentos e equipamentos da empresa contratada pela Sesau para fazer hemodiálise, estavam localizados em uma casa no bairro Aparecida, em Boa Vista. Havia insumos e medicamentos para utilização em hemodiálise/diálise em temperatura elevadas, uma vez que a casa não estava refrigerada. Como por exemplo, o Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) com indicação nas caixas dos produtos para se manter a temperatura entre 15 e 30º.
Excesso de temperatura altera estabilidade dos medicamentos
O relatório explica que o excesso de temperatura pode alterar a estabilidade física e química dos insumos e medicamentos. Ou então provocar contaminações por fungos ou outros agentes patogênicos. Prejudicando, assim, o grau de pureza que os insumos e medicamentos devem apresentar para serem utilizados na realização de hemodiálise. Isso, conforme os auditores, pode causar intercorrências aos pacientes. E, desse modo, colocar em risco maior a saúde dos pacientes, já precarizada em razão do mal funcionamento dos rins. Além disso, a empresa também guardava insumos e medicamentos em temperatura ao relento, sujeito às intempéries de chuva e sol.
Máquinas de hemodiálise
Outra constatação foi a inexistência de estrutura para acondicionamento das máquinas e dos insumos e medicamentos (estantes, prateleiras, identificação de produtos, refrigeração), os quais ficavam dispostos no chão, amontoados, ao lado de sapatos e material de limpeza. Além disso, havia nas embalagens das máquinas de hemodiálise a expressão “remanufaturada . Ou seja, elas passaram por reforma completa, para recolocação no mercado por meio de vendas”, indicando que não são máquinas novas, mas que sofreram um processo de substituição de peças danificadas por peças novas ou recuperadas. As máquinas estavam no chão da sala, da cozinha e da varanda da casa. Umas estavam cobertas por plástico para mitigar as intempéries de chuva e sol.
Fiscal
O mais interessante é que os auditores constataram que o fiscal do contrato escolhido pela Sesau também presta serviço para a empresa contratada. Ou seja, ele agiu em uma situação ilegal de o prestador de serviço fiscalizar a si mesmo, em nome do poder público. Além disso, o próprio atestou a prestação de serviço de faturas apresentadas pela empresa. A ilegalidade acarretaria no descredenciamento da empresa. Entretanto, a Sesau não havia feito isso. Então os auditores abriram representação no TCU, onde os envolvidos foram ouvidos. Nas as oitivas, a Sesau informou que a empresa transferiu os insumos, medicamentos e equipamentos para as instalações do Hospital das Clínicas.
Lembrete
Vale lembrar que, como já foi mostrado aqui na coluna, a contratação da empresa ocorreu de forma irregular, por meio de credenciamento. A contratação deveria ocorrer por meio de pregão eletrônico, já que se trata de um serviço permanente, ao qual a Sesau tem tempo suficiente para planejar e executar uma licitação de forma legal.
Atraso
Ah, e a empresa de Roraima que realiza hemodiálise nos pacientes crônicos está novamente com os pagamentos atrasados. A Sesau deve quatro meses de 2024 à empresa que já está em apuros e não conseguiu pagar os salários de dezembro dos funcionários. Eles já preveem uma paralisação para a próxima sexta-feira, 17.
Da Redação