O vereador de São João da Baliza, Adriano Costa da Silva (MDB), encaminhou denúncia ao Ministério Público de Roraima sobre suposta fraude no processo seletivo do município para contratação de professores, pessoal de apoio e formação de cadastro reserva.
No documento, direcionado à promotora Lara Von Held no dia 7 de março, o parlamentar alega que houve favorecimento de candidatos apadrinhados pela prefeita Luiza Maura (Progressistas).
Costa afirma que a entrevista, que representa 50% da pontuação total, foi usada como ferramenta para eliminar participantes da oposição. O documento apresenta casos específicos de candidatos que alegam ter recebido notas incompatíveis com sua experiência e desempenho, por exemplo.
O vereador pede a anulação do seletivo e a realização de um concurso público para garantir transparência e imparcialidade. A denúncia está sob análise do Ministério Público.
CPI
Além do encaminhamento de denúncia ao MP, Adriano Costa também sugeriu na Câmara Municipal a abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar as supostas irregularidades no processo seletivo da Prefeitura de São João da Baliza.
Se instaurada, a CPI deve apurar as denúncias de interferência e manipulação no seletivo e envolvimento da prefeita Luiza Maura, bem como de outros agentes públicos em supostas fraudes, incluindo a “falsificação de notas”.
Além disso, a Comissão pode ainda analisar a legalidade da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Operação
No dia 6, a prefeita foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e da Polícia Civil. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na casa da gestora, na Secretaria Municipal de Educação, assim como na sede da Prefeitura do município.
Ação visava a coleta de evidências de irregularidades cometidas no seletivo para contratação de professores, pessoal de apoio e formação de cadastro reserva.
As investigações do MP iniciaram após denúncia da própria secretária de Educação do município sobre a interferência da prefeita no processo seletivo. Luiza Maura teria determinado que as aprovações passassem por sua análise. Além disso, ela teria alterado as notas originalmente atribuídas pela comissão examinadora, o que resultou na modificação da classificação final dos candidatos.
A operação apreendeu aparelhos telefônicos, vários computadores, notebooks, pendrives, documentos e, além disso, a quantia de R$ 190 mil em espécie.
Outro lado
Em nota, a prefeita Luiza Maura disse que o seletivo ocorreu dentro da legislação vigente e acompanhado pelo próprio MP, que autorizou realização de entrevista.
Quanto ao suposto favorecimento, a gestora destacou que o vereador Adriano Costa “se baseia apenas no fato dos diversos parentes e apoiadores dele não terem sido selecionados no processo, fato que acontecia quando sua esposa era secretária de Educação”.
Por fim, Luiza Maura afirmou que estuda a possibilidade de encaminhar denúncia à Câmara Municipal contra o parlamentar por quebra de decoro parlamentar.
Fonte: Da Redação