A Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (Gaed), instaurou um procedimento preparatório para investigar uma possível suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), sob gestão estadual.
O grupo adotou a medida após receber denúncia indicando que pacientes com câncer estariam sem acesso aos procedimentos cirúrgicos no tempo regulamentar previsto pelo SUS.
Conforme o defensor público Wagner Santos, membro do Gaed, a denúncia inicial chegou por meio da imprensa. Mas carecia de elementos suficientes para comprovar a veracidade dos fatos. Por isso, a Defensoria solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) visando esclarecer os pontos levantados no procedimento instaurado.
O defensor esclarece que, entre as possíveis medidas, estão ações judiciais com pedidos de tutela de urgência, além de recomendações administrativas e despachos diretos com gestores de saúde, visando garantir o imediato restabelecimento das cirurgias.
“Estamos falando de pacientes oncológicos que aguardam um procedimento fundamental para preservar a vida. O câncer não espera”, alertou o defensor.
Gaed
A atuação do Gaed tem como base a Constituição Federal, que assegura o direito universal à saúde e impõe ao Estado a responsabilidade de garantir tratamento adequado e em tempo hábil. Além disso o grupo especial da Defensoria também leva em conta o princípio do não retrocesso social, que impede a descontinuidade de serviços públicos essenciais, como o atendimento oncológico.
Além da preocupação institucional, há um senso de urgência humanitária que orienta os próximos passos. “Sem saúde, não há vida. E a Defensoria Pública está vigilante quanto a isso. Se constatada a omissão, vamos agir”, concluiu o defensor.
Inicialmente, a Defensoria concedeu prazo de 10 dias para que a Secretaria de Saúde se manifestasse sobre a denúncia. Como não houve resposta, o Gaed reiterou a cobrança, estipulando um novo prazo de cinco dias. Caso a omissão persista, a instituição deverá adotar medidas mais incisivas.
Demandas coletivas
A Defensoria Pública possui a atribuição de atuar em demandas coletivas visando assegurar a efetivação de diversos direitos. Em Roraima, a Defensoria Pública conta com dois órgãos dedicados à atuação coletiva: o Grupo de Atuação Especial da Defensoria (GAED) e o Grupo de Direitos Humanos. Ambos estão atentos e atuantes na garantia e efetivação dos direitos das populações vulneráveis.
Fonte: Da Redação