Caca às bruxas?
O servidor estadual deve colocar as barbas de molho, pois a “caça às bruxas” da atual gestão contra o funcionário concursado ainda não terminou. Poucos dias depois de demitir todos os servidores efetivos da Companhia Energética de Roraima (Cerr), o governador Antonio Denarium assinou a exoneração de mais 8 servidores efetivos. Eles são do quadro da Saúde e da Educação. Os decretos estão no Diário Oficial do Estado (DOE-RR).
300 efetivos demitidos
Para quem não lembra, no ano passado o Governo do Estado exonerou cerca de 150 servidores concursados. Eles eram do quadro da Educação, Polícia Civil de Roraima (PCRR), e etc. Entre esses servidores tem um que o caso foi além. Ele chegou a acionar a Justiça, que determinou seu retorno à secretaria. No entanto, após várias determinações judiciais, o chefe resolveu demiti-lo sem um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sem motivo algum e desobedecendo a ordem judicial.
Cerr
Recentemente, Denarium colocou um de seus homens de confiança para conduzir o processo de liquidação da Cerr. João Alfredo de Sousa Cruz então deu andamento no processo. E, há poucos dias, demitiu todos os efetivos da Companhia. Isso após uma recomendação do MPRR, que sequer considerou o fato de a Cerr estar inadimplente com o FGTS e INSS dos funcionários. Lembrando que em fevereiro Denarium prometeu que não demitiria ninguém e que todos seriam realocados nas secretarias. Agora, até acionou o STF para manter a demissão de todos.
Apavorados
O que era segurança e estabilidade para muitos, hoje é medo. Servidores do Estado devem dormir e acordar apavorados, pois podem acordar desempregados. Assim como aconteceu com mais de 300 que passaram por isso. E olha que, há pouco tempo, o discurso da atual gestão era de valorização do servidor público. Mas nunca se viu na história de Roraima tantas demissões em massa. Já foram duas. E há quem diga que podem vir outras mais.
Denúncia 1
O Ministério Público de Roraima instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto de Roraima (Seed) com a nomeação de um servidor ao cargo de diretor de departamento sem os devidos pré-requisitos exigidos. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público já expediu ofício à Seed, solicitando o envio de informações, no prazo de 10 dias úteis, a fim de subsidiar a atuação do Órgão Ministerial no tocante às providências a serem adotadas. Segundo a denúncia, o ocupante do cargo de diretor não tem formação superior, que é uma exigência.
Denúncia 2
Outra denúncia que chegou ao órgão é sobre um possível fornecimento de frango de forma irregular por uma empresa à Seed, para a merenda escolar. O MPRR disse que os recursos da contratação são federais, portanto, a responsabilidade da investigação do caso é do MP Federal. Conforme a denúncia, a empresa estaria fornecendo o item, mesmo após ter sido desclassificada no certame. E sem os parâmetros exigidos pelo edital. Tanto a Seed como a empresa negam a denúncia.
Da Redação