Aprovado PL que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes de ingredientes. Além disso, testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, da mesma forma para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto seguirá para sanção presidencial. A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece […]

Aprovado PL que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos
Foto: Divulgação/ Fábio Pozzebom – Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes de ingredientes. Além disso, testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, da mesma forma para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto seguirá para sanção presidencial.

A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. A partir da publicação das mudanças, dados obtidos com testes em animais não poderão servir de parâmetro para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes.

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