O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (26) que uma planilha de pagamento comprova a participação do senador Mecias de Jesus (Republicanos) no desvio de mais de R$ 230 milhões.
Conforme o órgão, a planilha foi retirada diretamente do computador da empresa que realizava os pagamentos dos servidores estaduais, a Norte Serviços de Arrecadação e Pagamento Ltda, conhecida como NSAP.
O procurador da República, Alisson Fabiano Estrela Bonfim afirmou que, a sentença cabe recursos, mas acredita que os tribunais superiores manterão a sentença devido às provas.
“As condenações representam uma resposta contundente da Justiça Federal aos graves fatos cometidos pelos acusados. Embora caiba recurso, confiamos que as instâncias superiores confirmarão a sentença, em razão da robustez das provas constantes nos autos”, disse.
Sentença para Mecias
O juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana sentenciou Mecias à multa de quase R$ 2 milhões. Além disso, o senador perdeu os direitos políticos, ficando inelegível por cinco anos.
A condenação, proferida na última sexta-feira (21) ainda cabe recurso. O senador tem o prazo de 30 dias para recorrer.
A esposa de Mecias, Darbilene Rufino do Vale, o cunhado Danilvon Rufino do Vale, assim como o sogro, Alfonso do Vale também terão que pagar multa de 1.908.135,20, atualizados. O valor total da multa aplicada à família é de quase R$ 8 milhões.
O esquema dos gafanhotos
A fraude começava com o aliciamento de pessoas comuns que eram inseridas na folha de pagamento do estado como servidores fantasmas. Este papel ficou conhecido como “gafanhotos”. Conforme o MPF, essas pessoas cediam os documentos para cadastro na folha de pagamento do extinto Departamento de Estradas e Rodagem de Roraima (DER-RR) ou da Secretaria de Administração Estadual (SEAD), em troca de valores irrisórios.
Pessoas de confiança dos políticos e agentes públicos envolvidos, sacavam então os salários dos “gafanhotos”. Eles usavam procurações e repassavam quotas desses valores a cada integrante do esquema criminoso. A empresa NSAP realizava os pagamentos, a qual também integrava o esquema.
Operação Praga do Egito
Em 2003, a Operação Praga do Egito, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Roraima e em outros três estados, desarticulou a organização criminosa. O caso ficou popularmente conhecido como o “Escândalo dos Gafanhotos”, uma referência à corrosão do orçamento do Estado, decorrente do inchaço fraudulento da folha de pagamento.
Fatiamento
Como a organização criminosa possuía diversos núcleos, em 2004, o MPF apresentou denúncias e ações de improbidade separadas em relação aos diferentes grupos. Assim, a decisão da última semana diz respeito ao processo 0002225-62.2005.4.01.4200, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em Roraima.
Este processo analisou a atuação do núcleo ligado ao senador Mecias Pereira de Jesus, que, de acordo com a Justiça, foi o beneficiário direto dos valores desviados nesta parte do esquema.
A participação dele ficou clara, conforme o juiz, pois o nome de Mecias aparece expressamente como beneficiário em planilha extraída do computador da NSAP.
Fonte: MPF