Lei reconhece fibromialgia como deficiência a partir de 2026

O presidente Lula sancionou  uma lei que reconhece quem tem fibromialgia como Pessoa com Deficiência (PcD).  Com origem desconhecida, a fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e nas articulações, entre outros sintomas, como tontura, fadiga, ansiedade e depressão. Para sua equiparação como deficiência, será necessária a avaliação de cada caso por equipe […]

Lei reconhece fibromialgia como deficiência a partir de 2026
Fibromialgia causa dor generalizada pelo corpo – Foto: Nonato Sousa/SupCom ALE-RR

O presidente Lula sancionou  uma lei que reconhece quem tem fibromialgia como Pessoa com Deficiência (PcD).  Com origem desconhecida, a fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e nas articulações, entre outros sintomas, como tontura, fadiga, ansiedade e depressão.

Para sua equiparação como deficiência, será necessária a avaliação de cada caso por equipe multidisciplinar formada por médicos e psicólogos, por exemplo. Eles devem testar a limitação da pessoa no desempenho de atividades, assim como na participação em sociedade em igualdade com as outras pessoas.

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