Regularização sem controle: Iteraima é alvo de investigação por suspeitas de má condução de processo fundiários

Enquanto a CPI da Grilagem perde força e se aproxima do esquecimento, o Ministério Público converte investigação em inquérito civil para apurar possíveis irregularidades fundiárias envolvendo o Iteraima

Regularização sem controle: Iteraima é alvo de investigação por suspeitas de má condução de processo fundiários
Nova sede do Iteraima – Foto: Divulgação/Governo de Roraima

Grilagem

O Ministério Público de Roraima (MPRR) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades na condução de processos de regularização de terras pelo Iteraima, com base em denúncias. O órgão entende que, embora o material até agora colhido não seja suficiente para propor uma Ação Civil pública nem para arquivar o caso, há diligências pendentes que justificam a continuidade da investigação por meio de um inquérito civil.

Grilagem 2

Lembrando que a CPI da Grilagem de Terras, instaurada pela Assembleia Legislativa (ALE-RR), identificou suspeitas e indícios de envolvimento de agentes públicos e privados em esquemas de grilagem, com relatos de ameaças, coações e disputas violentas por terras, especialmente nas glebas Jauaperi e Barauana, em Caracaraí . Ou seja, não é de agora que a atuação do Iteraima,  – órgão responsável pela regularização fundiária no estado – tem sido questionada por sua omissão e possível conivência com práticas ilegais. A falta de ação eficaz por parte das autoridades competentes tem permitido que grileiros se aproveitem da fragilidade institucional para tomar posse de terras públicas e privadas, prejudicando pequenos produtores e comunidades tradicionais.

CPI da grilagem

Mas afinal, o que aconteceu com a CPI da Grilagem que começou com barulho, visitas a glebas em disputa, testemunhos dramáticos e promessas de responsabilização? No auge, chegou a prender uma testemunha por falso testemunho. Parecia que, enfim, o Estado olharia com seriedade para o histórico de irregularidades fundiárias que afeta pequenos agricultores, comunidades tradicionais e o próprio futuro da política agrária em Roraima.

Mas….

Mas, passados meses desde o início dos trabalhos, o que se vê é um roteiro com muitos relatórios entregues ao Iteraima, ofícios protocolados, e um silêncio desconfortável sobre os próximos passos. O roraimense  espera punições, medidas concretas e mudanças reais na política de regularização de terras, o que até agora, não aconteceu.

Estradas 1

A precariedade das estradas vicinais no interior tem sido destaque neste rigoroso inverno. Moradores de diversas regiões denunciam transtornos antigos que poderiam ser amenizados se as gestões municipais priorizassem as demandas de quem depende diariamente dessas vias seja para ir ao trabalho, levar os filhos à escola ou escoar a produção da agricultura familiar.

Estradas 2

O problema é que não houve sequer um indício de relato ou então planejamento prévio por parte das prefeituras do interior para enfrentar o período chuvoso. Agora, muitas comunidades estão ilhadas pela falta de pontes e estradas em condições mínimas de tráfego. O que se viu, em vez disso, foram contratos milionários para eventos  financiados com dinheiro público. Lamentável!

Água 

Imagine pagar os impostos em dia e, em troca, receber um serviço no mínimo duvidoso. Moradores da comunidade Campos Novos, em Iracema, reclamam da qualidade da água que sai das torneiras. A coloração lembra barro, e o cheiro forte de cloro só piora a situação. Ao serem questionados sobre o problema, representantes da Caer , segundo relatos dos moradores,  afirmaram que tudo está funcionando normalmente… como diz o ditado: o pior cego é aquele que não quer enxergar.

Da Redação 

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