A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retoma nesta terça-feira,5, as sessões ordinárias, após o recesso parlamentar de meio de ano.
A partir de agora, os trabalhos em plenário da Assembleia voltam a ocorrer às terças, quartas e quintas-feiras, sempre às 9h, conforme determina o Regimento Interno da Casa. A expectativa é que as atividades legislativas sigam até 22 de dezembro, respeitando o calendário oficial do Poder Legislativo estadual.
O recesso começou em 26 de junho. Durante esse período de recesso, a ALERR manteve em funcionamento todos os setores administrativos e programas permanentes. Apenas as sessões ordinárias foram suspensas. Com o fim do recesso, os deputados voltam a analisar e votar projetos de lei, requerimentos e demais matérias legislativas em plenário.
Segundo o superintendente legislativo da ALE, Jardel Souza, o recesso de julho é previsto constitucionalmente, mas neste ano não foi aprovado formalmente devido ao fato de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não ter sido votada. Ainda assim, a Assembleia manteve suas atividades internas e comissões ativas para atender a demandas urgentes. “Temos mais de 200 proposições em andamento, além dos trabalhos das comissões e das CPIs”, afirmou.
Dessa forma, embora o calendário aponte 22 de dezembro como o dia do encerramento das atividades, a data pode passa por ajuste. Conforme explicou Jardel Souza, o prazo final dependerá da aprovação da LOA. Caso isso não ocorra até o fim do ano, o Legislativo poderá estender as atividades até 31 de dezembro, utilizando o orçamento vigente até que a nova peça orçamentária seja aprovada pela próxima legislatura.
Fonte: Da Redação