A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros. O texto pede a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade. A proposta pede pelo menos, quatro semanas, mas aguarda um desfecho há anos.
Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai). A entidade reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.
O grupo defende ainda que a licença-paternidade tenha de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A proposta repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares.”
Para os pediatras, o modelo vigente no Brasil, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com evidências científicas. Aliás, segundo os especialistas, a presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê é determinante para o desenvolvimento das crianças.
A carta cita estudos que ressaltam inegavelmente, os efeitos positivos de uma licença paternidade de quatro semanas. Entre esses benefícios está a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neuro-cognitivo dos bebês. Afinal “Garantir o início da vida com a presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”.
Fonte: da Agência Brasil