Roraima teve 626 casos de “stalking” em 2024, número 13,6% maior em relação ao ano anterior, que registrou 535 ocorrências. Os dados são do 19º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no último dia 24 de julho.
O estado mais ao Norte do país tem a 2ª maior taxa de casos da também chamada “perseguição obsessiva” (177,4 por 100 mil habitantes). Roraima ficou atrás somente do Amapá, que lidera com um índice de 319,0.
A Lei 14.132/21, sancionada em abril de 2021, incluiu o stalking no Código Penal. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
Esse tipo de crime é definido pelo ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Fonte: Da Redação