O governador Antonio Denarium (PP) demitiu mais 16 servidores concursados do Estado. As decisões administrativas estão no Diário Oficial desta segunda-feira, 18.
Todos os servidores são da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed), sendo que, a maioria são professores.
No ano passado, o Governo do Estado demitiu cerca de 150 servidores concursados. Eles faziam parte dos quadros da Educação, Polícia Civil de Roraima (PCRR), entre outros.
Guerra contra os servidores concursados
Em junho deste ano, o Governo decidiu declarar guerra aos servidores concursados da Companhia Energética de Roraima (Cerr). É que, com a conclusão da liquidação e após prometer a realocação dos servidores, o Estado realizou uma demissão em massa. Foram quase 200 trabalhadores concursados demitidos de uma só vez.
Em contrapartida, o sindicato responsável acionou a Justiça do trabalho e conseguiu r everter as demissões. O Tribunal do Trabalho também determinou que a Cerr apresentasse um plano de ação quanto à regularização FGTS e que informasse em 10 dias sobre eventuais medidas voltadas à absorção ou recolocação dos trabalhadores em outros órgãos ou entidades da administração pública indireta.
O Governo de Roraima chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a demissão em massa, mas não obteve sucesso. O STF decidiu então que os servidores da Companhia podem ser aproveitados em outros órgãos do Estado. Mas somente em funções compatíveis com o regime da CLT.
Fonte: Da Redação