Os deputados aprovaram, com emendas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A matéria, votada na sessão desta quarta-feira, 20, no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais de 800 respostas da população, por meio de consulta aberta no mês de junho.
A versão final do projeto, que embasa a Lei Orçamentária Anual (LOA), terá votação até dezembro.
A LDO é fundamental para a aplicação do orçamento do Governo para o próximo ano, pois é ela que indica onde e como investir os recursos. Sendo assim, a peça passa por análise todos os anos pelos deputados e antecede a LOA.
Neste ano, a Assembleia voltou a ouvir a população para montar uma proposta que atendesse às necessidades da sociedade. Além disso, há um formulário com 22 áreas sociais, às quais os cidadãos poderiam apresentar sugestões. No total, ocorreu o 814 sugestões.
Dos participantes na consulta pública, 59% eram do sexo masculino e 41% do feminino. Desse total, quase 50% tinham entre 30 e 45 anos e eram de nove municípios de Roraima. As três áreas que mais receberam sugestões foram: saúde, segurança e educação.
Pedidos
Entre as solicitações estavam construir, ampliar ou reformar unidades, entrega de obras, realização de concurso público, contratação de médicos, oferta de cursos profissionalizantes para os jovens, reforço do efetivo policial, valorização salarial dos servidores e câmeras nas entradas das cidades para fiscalizar quem entra e sai dos municípios.
Os deputados apresentaram então dez emendas à proposta original. Como resultado, elas priorizam ações em algumas áreas, como saúde, educação e segurança.
As emendas:
- Priorizam a segurança dos cidadãos;
- Implementa a Delegacia Especializada no Atendimento de Crianças e Adolescentes;
- A oferta de crédito para mulheres empreendedoras;
- A construção do Centro de Referência em Diabetes;
- Aquisição e distribuição de contraceptivos de longa duração para prevenção e enfrentamento da gravidez na adolescência;
- Construção do Centro de Oncologia em Roraima;
- Ações de valorização do militar estadual, por meio da reestruturação da remuneração;
- A criação do Instituto de Desporto e Juventude de Roraima e por fim vetaram dois artigos do projeto do Executivo.
Fonte: Da Redação