A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 22, a Operação Escama. O objetivo é apurar suspeitas de desvio de verba na merenda escolar na Secretaria Estadual de Educação (Seed).
De acordo com a PF, há suspeitas de irregularidades em uma licitação de R$ 11 milhões. As investigações indicam que os produtos entregues estariam em desacordo com o previsto contratualmente, comprometendo a qualidade da alimentação oferecida aos alunos.
Além disso, há indícios de que a empresa envolvida atua, supostamente, como de fachada, sem estrutura compatível para cumprir o que está no contrato.
A reportagem apurou que os recursos utilizados no possível esquema são do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços ligados aos fatos apurados.
Primeira operação
No dia 7 de agosto, a Polícia Federal apreendeu um carregamento de peixe na Secretaria de Estado da Educação (Seed). Conforme informações apuradas pelo Roraima em Tempo, a empresa contratada para fornecer tambaqui para a merenda escolar entregou mandi, alertando, assim, para suspeita de fraude.
Uma denúncia enviada à reportagem relatou que o produto não apresentava os requisitos básicos como, por exemplo, rotulagem e data de validade. Além disso, o relato citou que o departamento responsável pela distribuição dos gêneros alimentícios estaria enviando o peixe mandi para várias escolas, tais como Jesus nazareno, Antônio Carlos natalino, Olavo Brasil, entre outras.
Ainda segundo apurações, a mercadoria estava armazenada em duas câmaras frias que ficam na parte externa do prédio, localizado na Av. Mário Homem de Melo, no bairro Caimbé, em frente à antiga cozinha industrial e restaurante popular.
Na ocasião, a Seed disse em nota o peixe foi recebido de acordo com o que dizia na etiqueta do produto, na qual estava descrito como “filé de tambaqui”.
O que diz o Governo
Procurada, a Secretaria de Educação disse que tomou que tomou conhecimento da operação em andamento e ressaltou que não compactua com qualquer prática irregular. Afirmou que todas as contratações realizadas pelo órgão seguem os trâmites legais, de acordo com a legislação vigente e sob fiscalização dos órgãos de controle competentes.
A Pasta reforçou ainda que aguarda o desenrolar das investigações e informou que está à disposição para colaborar com as autoridades, fornecendo todas as informações necessárias. “A secretaria mantém o compromisso com a transparência, a legalidade e, sobretudo, com a qualidade da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede estadual de ensino”, concluiu a nota.
Foto: Da Redação