Julgamento
O julgamento do governador Antonio Denarium foi retomado na noite desta terça-feira, 26, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logo no início, a presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, deixou claro que todos os ministros estavam a par do processo, e que, inclusive, enviou vídeos da sustentação oral dos advogados ocorria no primeiro dia de julgamento, em agosto de 2024.
Vista
Apesar disso, o ministro André Mendonça pediu vista no processo. A ministra Carmem Lúcia questionou se os outros ministros pretendiam antecipar o voto, visto que a relatora, ministra Isabel Galotti, já havia lido seu extenso relatório e proferiu seu voto para manter a cassação do governador e de seu vice, Edilson Damião. No entanto, nenhum dos membros da corte quis antecipar o voto.
Vergonha
O pedido de vista é uma vergonha, pois o processo já estava parado no TSE há um ano. Os ministros tiveram tempo suficiente para analisar o caso. Assim, não haveria motivo para protelar ainda mais a conclusão do julgamento. Tanto que, a própria presidente do Tribunal afirmou que disponibilizou todas as informações necessárias. Ou seja, não tem desculpa.
Caso anterior
André Mendonça foi o mesmo ministro que autorizou o Governo Denarium a emprestar R$ 805,7 milhões do Banco do Brasil, fazendo com que o Estado de Roraima contraísse uma dívida de quase R$ 1 bilhão que deve se estender por uma década. A liminar foi concedida no dia 22 de março do ano passado. Anteriormente, a Secretaria do Tesouro Nacional havia alegado que o Poder Executivo não podia contratar a operação devido o descumprimento do limite de gastos com pessoal do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), o que foi derrubado por Mendonça.
Relatório
Voltando a falar do julgamento… a ministra relatora Isabel Gallotti, que votou pela manutenção da cassação de Antonio Denarium e do vice, Edilson Damião, demonstrou durante o julgamento ter se dedicado de forma minuciosa sobre o processo. Na leitura do relatório e na justificativa de seu voto, Gallotti fez questão de traçar uma linha do tempo de todo o caso ressaltando ponto a ponto que as ações de Denarium tiveram caráter eleitoreiro. Vale destacar que o voto da relatora é de extrema importância e pode influenciar diretamente os próximos passos do julgamento.
Da Redação