MP de Roraima fiscaliza obra do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual

Unidade passa por reformas em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 após parecer constatar que prédio apresentava condições inadequadas

MP de Roraima fiscaliza obra do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual
Foto: Divulgação/Ascom MPRR

O Ministério Público de Roraima realizou nesta terça-feira, 2, uma vistoria nas obras de reestruturação do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual.

A unidade, localizada no bairro São Pedro, em Boa Vista, passa por reformas em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 entre o órgão e a Secretaria de Estado da Educação (Seed).

O compromisso estabelece a execução de melhorias físicas e estruturais no espaço, com o objetivo de assegurar acessibilidade plena às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Conforme parecer técnico elaborado à época pelo MP, o prédio apresentava condições inadequadas para atender esse público. Por isso, exigia diversas modificações para estar em conformidade com as normas de acessibilidade.

De acordo com o Ministério Público, as obras têm previsão de conclusão dentro de um mês.

Fonte: Da Redação

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