Maior da história
O Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Licitação e Contratação (Selc) abriu mais uma licitação vultuosa orçada em mais de R$ 540 milhões para o transporte escolar para a capital e interior. Isso mesmo. É mais de meio bilhão de reais para contratar veículos (ônibus, micro-ônibus, caminhonetes e etc.) para levar os estudantes até suas respectivas escolas. Trata-se do maior processo licitatório da história do setor, conforme informações repassadas a esta coluna.
Chamou a atenção
Mas, além do valor, o que tem chamado a atenção é uma série de irregularidades dentro do processo licitatório. De acordo com denúncias, falta transparência, informações essenciais e, ao que tudo indica, também falta gestão. Isso porque, o Governo dividiu a contratação em lotes. No entanto, em alguns deles, deixou de colocar dados importantes para que as empresas participantes possam apresentar uma proposta. Como por exemplo, no caso do transporte escolar a ser contratado para Alto Alegre, que não há informações sobre a quantidade de quilômetros das rotas e os valores. Assim fica difícil para as empresas fazerem os cálculos.
Facilita o desvio
Por outro lado, enquanto a licitação dificulta para as empresas, facilita para os desvios de recursos públicos. Isso porque, essa e outras falhas dentro do processo, podem até não ser intencionais, mas abem o caminho para a velha prática do desvio. É importantíssimo que os órgãos de controle fiquem atentos a essa contratação, pois é de grande valor, de análise complicada e cheia de defeitos. Além disso, Secretaria de Educação do Governo tem sido alvo de várias operações da PF, justamente por fraudes em licitações.
Peixe
Recentemente, a PF bateu nas portas do secretário de Educação, Mikael Curad e de empresários ligados ao ex-deputado Masamy Eda. As investigações apontam fraude (em outras palavras, desvio de dinheiro) na licitação da merenda escolar e em outra aquisição de produtos de limpeza. No caso da merenda, a empresa contratada estaria entregando mandi, em vem de tambaqui. No caso dos produtos de limpeza, a empresa estaria entregando produtos com a qualidade e valores abaixo dos que estavam acordados no contrato. Apesar disso, o Governo segue abrindo licitações escandalosas e nada se vê para evitar fraudes.
Da Redação