A Anvisa aprovou nesta quarta-feira, 29, uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.
As substâncias proibidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses ingredientes são comuns em produtos para unhas em gel.
Por que a proibição?
A decisão é uma medida para proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e principalmente dos profissionais que trabalham com eles. Isso porque estudos internacionais em animais confirmaram que essas substâncias apresentam os seguintes riscos:
- DMPT : classificado como uma substância que pode causar câncer em humanos.
- TPO : classificado como tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.
Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. Dessa forma, a medida impede a venda de produtos considerados inseguros em outros países, no Brasil.
A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético.
Quais são os prazos?
A resolução estabelece regras claras para a retirada desses produtos do mercado:
- Imediatamente : a partir da publicação da norma, fica proibida a fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT.
- Prazo para o comércio : as empresas e estabelecimentos têm 90 dias para parar de vender (comercializar) ou utilizar os produtos que já estão no mercado.
- Após 90 dias : passado esse prazo, todos os registros e notificações desses produtos serão cancelados pela Anvisa. As empresas responsáveis deverão realizar o recolhimento daqueles que ainda estiverem em lojas e distribuidoras.
Fonte: Agência GOV