O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova forma de acesso aos cadastros do programa Pé-de-Meia. A partir de agora, os estudantes beneficiários poderão consultar suas informações diretamente no portal do órgão.
Além da situação cadastral, também será possível verificar:
• Dados pessoais (como nome completo, CPF e endereço);
• Situação de elegibilidade;
• Condição do aluno na janela de pagamento;
• Frequência acumulada no período letivo (em percentual);
• Frequência mensal;
• Situação de pagamento de cada parcela (“paga”, “enviada para pagamento” ou “bloqueada”);
• Data de efetuação dos pagamentos;
• Histórico de matrículas por ano letivo;
• Data de inclusão no programa.
Para facilitar o acesso, o MEC disponibilizou o novo formato em todos os tipos de dispositivos eletrônicos — computadores, tablets e celulares — por meio da conta Gov.br.
Conheça o Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que busca estimular a permanência de estudantes do ensino médio da rede pública, oferecendo melhores condições para que concluam os estudos.
Os alunos do ensino regular cadastrados e com frequência escolar comprovada recebem incentivos mensais de R$ 200. Além disso, o MEC também apoia estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Eles então recebem R$ 200 por matrícula e R$ 225 por frequência mínima de 80% comprovada.
Por fim, para participar do programa, o estudante precisa ter entre 14 e 24 anos ou estar matriculado no EJA. Bem como possuir CPF regular e fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).