TCE suspende contrato milionário para manutenção de estradas no Bonfim por inconsistências graves

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), acertou, pois suspendeu um contrato de manutenção de estradas rurais da Prefeitura de Bonfim, que apresentou inconsistências graves desde a fase de planejamento até a execução contratual. Isso porque embora o valor estimado da contratação fosse de R$ 48,3 milhões e a proposta vencedora da empresa alcançasse R$ […]

TCE suspende contrato milionário para manutenção de estradas no Bonfim por inconsistências graves
TCE julgou irregular a tomada de contas especial de convênio entre Governo e Prefeitura – Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), acertou, pois suspendeu um contrato de manutenção de estradas rurais da Prefeitura de Bonfim, que apresentou inconsistências graves desde a fase de planejamento até a execução contratual.

Isso porque embora o valor estimado da contratação fosse de R$ 48,3 milhões e a proposta vencedora da empresa alcançasse R$ 41,9 milhões, o contrato acabou firmado por R$ 16,4 milhões, ou seja, uma redução de 60% sem qualquer alteração formal ou justificativa técnica.

Outras irregularidades também encontradas foram a composições de preços omissas em item avaliado em R$ 5,6 milhões e coeficientes zerados que, matematicamente, resultariam em custo inexistente, embora valores tenham sido apresentados.

 

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