TJRR cria iniciativa para dialogar com povos originários e ampliar proteção da infância

Iniciativa marca um movimento inédito de aproximação do Judiciário com as comunidades indígenas

TJRR cria iniciativa para dialogar com povos originários e ampliar proteção da infância
Sede do TJRR – Foto: Nucri/TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançará, no dia 26 de novembro, o projeto “Diálogos da Justiça da Infância e Juventude com os Povos Originários do Circum-Roraima”.

A iniciativa marca um movimento inédito de aproximação do Judiciário com as comunidades indígenas e busca aprimorar a proteção de crianças e adolescentes no estado. O evento ocorrerá às 10h, no Auditório do Fórum da Cidadania, no Palácio Latife Salomão, em Boa Vista.

O projeto nasce diante de um cenário de urgência. As populações indígenas convivem com desafios históricos e contemporâneos, desde a defesa dos territórios tradicionais até problemas como garimpo ilegal. Bem como conflitos culturais e vulnerabilidades sociais que atingem diretamente crianças, adolescentes e famílias inteiras. Diante disso, o Judiciário aposta em ações mais sensíveis, qualificadas e alinhadas às especificidades culturais dos povos originários.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR conduz o projeto, seguindo as diretrizes que orienta práticas interculturais no sistema de Justiça. Do mesmo modo, reforça a necessidade de um atendimento humanizado e respeitoso às identidades étnicas e territoriais.

Para fortalecer as ações, o Tribunal criou o Conselho Interinstitucional Consultivo da Infância e Juventude Indígena de Roraima, por meio da Portaria TJRR/PR nº 1309/2025. O Conselho atuará articulando o diálogo entre Judiciário, lideranças indígenas e instituições de proteção; propondo estratégias de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; acompanhando projetos em execução; treinando profissionais sobre as especificidades culturais dos povos do Circum-Roraima; e oferecendo assim, subsídios para políticas públicas que garantam atendimento adequado.

Fonte: Da Redação

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