Funcionários da Construtora Porto SA, contratada pelo Governo de Roraima, estão em greve desde segunda-feira, 15, por atraso no pagamento de benefícios. A empresa é responsável pela reforma da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, Hospital Geral de Roraima (HGR) e escolas estaduais.
Durante o ato promovido nesta quinta-feira, 19, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado de Roraima (Sintracomo-RR), José Lima, disse que a firma pagou na terça-feira, 16, o salário que estava em atraso. No entanto, eles ainda não receberam o vale-alimentação, vale-transporte, 13º e, alguns, férias.
“Aqui não tem ninguém na ilegalidade. O único que está ilegal aqui é a empresa que não pagou nossos direitos completamente”, disse o presidente da entidade. Após a fala, os trabalhadores afirmaram que estão “passando necessidades” por conta da situação.
Em fevereiro deste ano, a empresa teve o contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) renovado por mais 12 meses no valor de mais de R$34,6 milhões. A secretária da pasta na época, Cecília Lorenzon, assinou o termo aditivo.
Entretanto, em novembro, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio dos repasses de R$3,1 milhões do Governo de Roraima à Construtora Porto LTDA. A empresa é responsável pelas obras na Educação e também na Saúde, após o sindicato denunciar o descumprimento de obrigações trabalhistas por parte da empresa.
De acordo com a decisão, a construtora vinha atrasando salários e benefícios, o que colocou então em risco a dignidade e a subsistência dos trabalhadores. Por isso, a Justiça determinou que o Estado suspendesse os pagamentos devidos à empresa. Isso como forma de garantir os direitos dos trabalhadores, até que a situação seja regularizada.
O que diz o Governo
Em nota, as secretarias de Saúde e Educação afirmaram que não há nenhuma pendência de pagamento de nota para a empresa Porto, e reforçaram que os pagamentos para as empresas terceirizadas que atuam em obras das duas pastas estão sendo realizados dentro do prazo legal, respeitados os devido trâmites de processamento no departamento financeiro e no controle interno.
As secretarias reiteraram que os pagamentos de salários e benefícios dos funcionários são atribuição da empresa, que é responsável pela sua própria gestão de recursos humanos.
O Roraima em Tempo também entrou em contato com a construtora para posicionamento, mas não obteve retorno. O espaço está aberto.
Fonte: Da Redação