Projeto de Lei para combater grilagem de terras em Roraima foi ‘contaminado’

O PL foi criado em 2024 e recebeu uma emenda, digamos, um tanto imoral

Projeto de Lei para combater grilagem de terras em Roraima foi ‘contaminado’
Sessão Extraordinária – Foto: Jader Souza/SupCom ALE-RR

Extra

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) convocou sessão extraordinária na segunda-feira, 29, para que os deputados pudessem aprovar alguns projetos de lei de autoria do Governo do Estado. Projetos esses, inclusive, que beneficiam a desgastada imagem do governador Antonio Denarium. Tanto que ele chegou perguntando: “quem quer promoção pro pessoal da PM?”. Espetáculo à parte, a ALE-RR, que já estava de recesso desde o dia 23, convocou os deputados para prestarem esse ‘apoio’ ao governador.

Terras

Um dos projetos aprovados é o 02/2024, com cinco emendas, que altera regras de regularização fundiária no estado contidas na Lei Nº 976/2014. Conforme o deputado Renato Silva, relator da CPI das Terras, colegas parlamentares pediram vista, mas alguns deles fizeram isso para ganhar tempo, pois a lei vai coibir muito a grilagem de terras. O PL está na ALE-RR desde o início de 2024. Ele disse que conheceu o tamanho da gravidade da grilagem de terras que ocorre em Roraima quando virou relator da CPI. “Então nós pegamos todas essas irregularidades que encontramos na CPI e fizemos uma lei para poder coibir a grilagem de terras no estado de Roraima”, afirmou. O parlamentar também destacou que o Projeto de Lei foi feito à quatro mãos, juntamente com o presidente da Assembleia e com o Governo do Estado.

Incoerência?

A fala do parlamentar parece soar um tanto incoerente, pois ele, por ele fazer, com o Governo, uma lei para coibir a grilagem de terras, sendo que foi esse próprio Governo que permitiu um esquema estruturado de grilagem dentro do Iteraima. Entretanto, na verdade, o que aconteceu, é que o PL partiu dele e do presidente da Assembleia, Soldado Sampaio. Só que os colegas parlamentares que fazem parte da base do Governo, em vez de votarem o projeto, pediram vista. Com isso, colocaram uma emenda que permite que os desintrusados possam vender as terras. É daí que nasce o esquema. Se os órgãos fiscalizadores fizerem seu trabalho, vão pedir que a Justiça cancele essa emenda.

Retrospectiva

Os veículos de comunicação do Grupo Égia colocam no ar nesta quarta e quinta-feira suas retrospectivas de 2025. A Rádio 93 FM traz as notícias mais impactante do ano no programa Rádio Verdade, com apresentação de Bruno Perez e a participação de Romano dos Anjos da TV Imperial e das jornalistas do Roraima em Tempo, Lara Muniz e Polyana Girardi. Já na TV Imperial as retrospectivas serão três: Programa Sempre de Bem (10h30) e Programa Mete Bronca (12h).

Sorteio

Ocorre também nesta sexta o sorteio da promoção Carrinho Cheio, feita pelo Grupo Égia em parceria com os Supermercados Goiana. O grande sortudo ganhará um ano de supermercado grátis, no valor de R$ 700. O sorteio vai acontecer no programa Sempre de Bem com a apresentação de Kairlla Lima e Sunayra Cabral, mas também terá a participação de profissionais do Roraima em Tempo e da Rádio 93 FM.

Da Redação

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