O ex-deputado Masamy Eda voltou a ser alvo da Polícia Federal na manhã dessa sexta-feira, 23, em um desdobramento da Operação Escama, que apura supostas irregularidades na execução de contratos destinados ao fornecimento de gêneros alimentícios à Secretaria Estadual de Educação (Seed).
Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos investigados. Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 45 milhões em bens.
A apuração teve início a partir da análise do material apreendido durante a primeira fase da operação, que apontou indícios de fraude no fornecimento de produtos como peixe e frango. As investigações também permitiram identificar que outros lotes do processo licitatório investigado teriam sido vencidos por três empresas supostamente vinculadas ao mesmo núcleo operacional e financeiro.
Além do cumprimento dos mandados, a Justiça determinou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados até o montante total de R$ 45,3 milhões. Também foram impostas medidas cautelares como a suspensão das atividades econômicas, a interrupção de contratos públicos em andamento e o impedimento de participação em procedimentos licitatórios de empresa investigada.
As medidas adotadas têm como objetivo aprofundar as investigações, responsabilizar os eventuais envolvidos e assegurar a recuperação de ativos, visando à efetividade da persecução penal e ao ressarcimento de possíveis prejuízos causados ao erário.
Operação Escama
Na primeira fase, a PF indicou que os produtos entregues estariam em desacordo com o previsto contratualmente, comprometendo a qualidade da alimentação oferecida aos alunos. No dia 7 de agosto, a Polícia Federal apreendeu um carregamento de peixe na Seed. Conforme apurado pela reportagem, a empresa contratada para fornecer tambaqui para a merenda escolar, entregou mandi.
Além disso, há indícios de que a empresa envolvida atua, supostamente, como de fachada, sem estrutura compatível para cumprir o que está no contrato. O Roraima em Tempo apurou que os recursos utilizados no possível esquema são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Fonte: Da Redação