A Comissão de Assuntos Especiais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei que prevê transporte gratuito para acompanhantes de recém-nascidos nas idas e retornos de consultas e exames relacionados ao teste do pezinho. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que pelo menos nove senadores solicitem votação em Plenário.
A relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos), destacou que as unidades de diagnóstico do teste estão concentradas em grandes cidades. Segundo a parlamentar, isso dificulta o acesso para famílias de baixa renda em áreas rurais ou remotas.
O projeto visa promover maior equidade no Programa Nacional de Triagem Neonatal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso inclui o direito à isenção de tarifas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um regulamento futuro dos entes federativos envolvidos vai definir o custeio.
O teste do pezinho ocorre para detectar doenças em recém-nascidos. Em 2024, 82,7% dos nascidos vivos no país receberam o atendimento pelo programa, conforme painel estatístico do Ministério da Saúde. Os estados com maior cobertura foram Amapá, Goiás e Roraima.
Fonte: Jornal de Brasília