A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) atendeu mais de 5.600 mulheres vítimas de violência doméstica ao longo de 2025. Os dados são da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, responsável pela assistência jurídica às vítimas com processos nos Juizados de Violência Doméstica em Boa Vista.
De acordo com o levantamento, entre janeiro e fevereiro deste ano, encaminharam diversos pedidos de Medida Protetiva de Urgência ao Judiciário. Em Roraima, os juízes decidem liminarmente na maioria das vezes em menos de 24 horas.
Atualmente, a capital conta com três Juizados de Violência Doméstica. A DPE instalou o 3º Juizado neste ano, ampliando a rede judicial para o enfrentamento de casos de violência doméstica. Assim, são três defensoras públicas atuando na assistência jurídica das vítimas do 1º ao 3º Juizado.
A DPE-RR faz parte da rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, que reúne instituições como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a Casa da Mulher Brasileira e outros órgãos que atuam no acolhimento e na garantia de direitos.
Serviço
O atendimento da Defensoria Especializada da Mulher funciona na Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Uraricoera, bairro São Vicente, em Boa Vista. O serviço é gratuito e atende mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Os atendimentos ocorrem diariamente no gabinete da Defensoria dentro da Casa da Mulher Brasileira, por ordem de chegada ou por encaminhamento de delegacias e órgãos da rede de proteção.
No local, as defensoras prestam orientação jurídica para garantir acesso mais rápido à justiça para meninas e mulheres em situação de violência. Além disso, acompanham processos e audiências nos Juizados de Violência Doméstica.
Dentro da Defensoria Especializada também funciona a CAPI Mulher, setor responsável por encaminhar com mais agilidade demandas relacionadas ao direito de família, como pensão alimentícia, separação sem bens e guarda.
Fonte: Da Redação