O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista a uma emissora local nesta segunda-feira (07), que almeja vencer os entraves jurídicos e legais que persistem até hoje e retomar a obra do Linhão de Tucuruí. Bolsonaro disse que a expectativa é de iniciar a interligação ainda este ano.
Sonho dos roraimenses, o Linhão trará segurança energética para o Estado, o que também irá proporcionar meios para o desenvolvimento. O presidente reafirmou que reiniciar esta obra se tornou um compromisso pessoal.
Em setembro do ano passado, Bolsonaro esteve em Roraima e anunciou a pedra fundamental para a retomada das obras do Linhão. De acordo com o presidente, o governo tinha vencido o último obstáculo em referência à emissão do licenciamento do Ibama, após parecer da Funai.
À época, os indígenas afirmaram se sentirem “traídos”, pois em agosto eles apresentaram a proposta de compensação socioeconômica ao governo. Após esta etapa, a União e a empresa Transnorte Energia deveriam entrar em acordo com a comunidade. Entretanto, não houve qualquer retorno aos indígenas.
A equipe jurídica dos Waimiri-Atroari interpretou o anúncio das obras como um atropelo do Governo Federal. Por isso, acionaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) para pedir a suspensão da licença para a construção do Linhão.
Decisão da Justiça
Em dezembro, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e condicionou o licenciamento para obras do Linhão de Tucuruí ao pagamento de R$ 133 milhões aos Waimiri-Atroari. A Justiça considerou que o Instituto Ibama, a Funai), a Transnorte Energia, bem como a União ignoraram o acordo ao anunciar o andamento da obra.
Ainda de acordo com a Justiça, o valor exigido chega “a ser insignificante”. A decisão cita que a quantia é pequena comparada ao lucro que será gerado com o Linhão. A ação movida pelo MPF tramita na 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Amazonas.
Inerte
Três anos se passaram desde que Antonio Denarium assumiu o Governo do Estado. Contudo, ficou inerte aos entraves do Linhão. O povo roraimense acreditou que, por ele vir do ramo empresarial, se esforçaria para resovler o problema. Mas não se ouve uma palavra sobre o assunto.
Nem mesmo com o apoio de três senadores e de quase toda a bancada federal, Denarium se moveu para resolver a questão. Por outro lado, no dia em que Bolsonaro esteve em Roraima, o governador soube usar da publicidade para se promover com a assinatura da pedra fundamental.
Em contrapartida, seis meses depois sem o início da obra, e o governador não se posicionou. Nem buscou solução para o problema. Em contrapartida, se utilizou o quanto pode da publicidade institucional para promover a construção da Usina Termoelétrica Jaguatirica II, uma obra privada, que não tem nada a ver com o Governo do Estado. Inclusive, a obra só foi possível, após leilão realizado pela Aneel, do Governo Federal.
Fonte: Da Redação