Nesta terça-feira (18), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em alusão ao caso Araceli, uma menina de oito anos que foi violentamente assassinada em Vitória, no Espírito Santo, em 1973. Apesar da comoção nacional, até hoje o crime segue impune.
Por isso, desde a oficialização da data, em 17 de maio de 2000, por meio da lei nº 9.970, o mês, conhecido como Maio Laranja, é dedicado a discussão da temática como forma de prevenção à violência sexual e exploração de crianças e adolescentes.
De acordo com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em 2020, primeiro ano da pandemia, Roraima registrou 239 casos desse tipo de violência. Neste ano, de janeiro a abril, a Polícia Militar do estado recebeu 71 denúncias.
Já os números registrados pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Boa Vista são mais alarmantes.
Conforme a Prefeitura da capital, durante os primeiros meses de 2021, foram registrados 109 casos de abuso e exploração sexual e 359 atendimentos. O levantamento mostra que os casos mais comuns são contra meninas de 8 a 14 anos.
SINAIS
A psicóloga Fernanda Costa, que coordena o Projeto Farol, voltado para o combate à violência sexual em Roraima, avalia que o cenário de pandemia pode ter causado o crescimento deste tipo de violência.
“A maioria dos abusos acontece dentro de casa e é nesse espaço que a criança tem ficado isolada. Dessa forma, ela fica muito mais a mercê desse abusador que pode morar com ela ou sempre estar próximo da família”, comentou.
Ela explica que para identificar os sinais de abuso é preciso estar atento.
“Medo excessivo e sem justificativa, evitar ficar próximo e interagir com pessoas específicas, apresentar distúrbios do sono ou de alimentação, comportamentos agressivos com outras pessoas ou consigo mesmo (como automutilação, por exemplo), podem ser algumas das pistas para acender o sinal vermelho de que algo de errado pode estar acontecendo e precisa ser investigado”, detalhou.
Quando constatado o abuso, a psicóloga orienta que os pais ou responsáveis prestem o apoio necessário à vítima.
“A primeira atitude dos pais deve ser o acolhimento. Evitar sempre questionar as reações que a vítima teve ou não teve durante o abuso, porque demorou tanto tempo para contar etc, também é importante. No momento da revelação a criança/adolescente precisa de cuidado e segurança, e não ser questionada ou ter sua fala em julgamento”, indicou.
Para somar na luta, prevenir e diminuir cada vez mais os casos de violência, a profissional aponta caminhos que podem ser tomados pelos responsáveis e pela sociedade.
“Educação sexual é a chave. Crer que falar sobre sexualidade, sexo e abuso sexual com a criança vai estimulá-la a fazer sexo ou a se envolver em condutas sexuais é um grande mito! Existem vários canais que facilitam o trabalho dos pais e orientam as melhores formas de se abordar a temática com a criança em casa. É importante que os pais busquem sempre se informar!”
PROGRAMAÇÃO
Em alusão à data, a Prefeitura de Boa Vista promove a campanha “Um grito pela Vida”, com uma programação composta por blitz educativas, caminhadas com colagem de cartazes, panfletagem, entrega de leques da campanha, além de rondas diurnas e noturnas, a campanha visa prevenir e identificar possíveis casos. As atividades ocorrem nos dias 18 e 19 de maio em diversos pontos da capital.
As ações são coordenadas pelas equipes dos Creas Centro e Centenário, com a parceria dos Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Polícia Rodoviária Federal e a Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça.
CAMPANHA
Outro órgão que promove eventos alusivos à data é o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em Roraima (Cedcar), por meio da campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. O conselho busca fortalecer o debate sobre combate à exploração sexual.
Na quarta-feira (19), os integrantes visitarão as instalações da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ) e o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA). Na sexta-feira (21), o Cedcar empossa adolescentes integrantes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA).
“Esse é o primeiro passo que damos. Os adolescentes terão assento e voz nas plenárias do CEDCAR. Vamos instalar cpas nas escolas, abrigos , com a participação de adolescentes brasileiros e migrantes. O conselho precisa dar voz aos adolescentes”, disse Paulo Thadeu, presidente do Conselho.
COMO DENUNCIAR
Em caso de suspeita de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes disque 100 (Direitos Humanos), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (Disque Denúncia).