A CPI da Covid pediu ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório sobre a atuação de órgãos na Saúde Indígena de Roraima.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou o requerimento no dia 3 de agosto, com foco nas comunidades indígenas.
A comissão quer o relatório das ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e Ministério da Defesa.
“Faz-se necessária a disponibilização do relatório acima mencionado, por tratar-se de ponto sensível objeto das atuais investigações”, justifica o senador.
CPI da Covid
Anteriormente, a CPI já mostrou interesse em investigar a aplicação de recursos federais na Saúde Indígena.
Em junho deste ano, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) pediram a convocação de Tárcio Pimentel. Ele é ex-coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste (Dsei-Leste).
Para os senadores, a oitiva é para entender as estratégias de combate à doença. Um dos motivos é a distribuição de Cloroquina e a falta de assistência aos povos.
Além disso, eles querem saber sobre a nomeação de pessoas sem capacidade técnica para atender os indígenas.
Segundo eles, o Governo Federal não priorizou a Saúde Indígena durante a pandemia. Entretanto, os senadores ainda não votaram a convocação de Pimentel.
Sem eficácia
Conforme documentos do Ministério da Saúde, entre fevereiro e abril deste ano, o Dsei-Leste recebeu 75 mil comprimidos de Azitromicina.
Já para o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kuana (Dsei-YY), a Sesai distribuiu, em abril, 25 mil comprimidos de Cloroquina, bem como 35.555 mil comprimidos de Azitromicina.
Em contrapartida, estudos científicos indicam que nenhuma das duas medicações tem eficácia contra o coronavírus.
No total, 53.868 indígenas de sete etnias recebem assistência de saúde do Dsei-Leste, enquanto outros 28.141 por parte do Dsei-YY.
Condisi
Outro pedido em análise da comissão, que envolve a Saúde Indígena, diz respeito à localização de comunidades indígenas.
Além disso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu número de casos e mortes Covid-19 entre indígenas, distribuídos por dia e por aldeias.
Contudo, no dia 15 de julho, o Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena se manifestou contra o requerimento.
Na avaliação do Fórum, o requerimento viola os direitos dos povos indígenas devido ao conteúdo sensível das informações pedidas. Para isso, o Fórum cita o caso das populações isoladas.
“Havendo realmente necessidade plenamente comprovada e justificada, que [a CPI] formule consulta prévia ao Controle Social da Saúde Indígena antes de qualquer determinação de disponibilização de dados”, diz o Fórum.
Os Condisi do Leste e Yanomami assinaram o ofício. A reportagem tentou entrar em contato com o presidente do Condisi Yanomami, mas não teve retorno.
Corrupção
Em maio, o Roraima em Tempo mostrou que a Polícia Federal (PF) investiga indícios de corrupção em contratos do Dsei-Leste.
O inquérito está no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do foro privilegiado do senador Chico Rodrigues (DEM), alvo das investigações.
O inquérito do MPF mostra que o ex-deputado Jean Frank era o operador de Chico nas fraudes de contratos. Porém, ambos negam as acusações.
Além disso, fontes da reportagem revelaram que Pimentel ocupava o cargo de coordenador desde maio de 2020 por indicação política. Ele continuou na função até setembro de 2020, um mês antes da operação Desvid-19.
O MPF informou que não recebeu o ofício sobre a apresentação de relatório. Disse ainda que acompanha os casos relacionados à Saúde Indígena desde o início da pandemia.
“O MPF possui diversas investigações em curso relativas a irregularidades no tratamento e imunização dentro de terras indígenas. Os resultados dessas investigações serão divulgados quando da conclusão das mesmas, assim como eventuais medidas cabíveis”, finalizou.
Por Redação