O governador Antonio Denarium (PP) utilizou o seu WhatsApp pessoal para divulgar vídeo em que tenta desqualificar a imagem de Teresa Surita (MDB), sua principal concorrente nas eleições deste ano. Por conta disso, a Justiça Eleitoral o proibiu de compartilhar novamente a mídia.
O juiz relator do caso, Marcelo Lima de Oliveira assinou a decisão, tomada em caráter liminar pela gravidade da ação. O magistrado destacou que deve haver, sobretudo, o respeito no debate democrático.
“Na seara eleitoral, nem tudo é permitido. O debate democrático de ideias exige o respeito a dignidade dos demais candidatos. Críticas aos pré-candidatos são até bem vindas, fazem parte da discussão pública sobre os rumos da sociedade, porém, não podem ser um meio que busca tão somente vilipendiar o adversário”, escreveu.
O vídeo que o governador enviou em lista de transmissão diz que Teresa é perseguidora, rancorosa. Conforme o juiz, “a mensagem compartilhada na rede social Whatsapp possui forte apelo publicitário de caráter negativo”.
“Ademais, resta claro a intenção do autor da mensagem em associar a imagem da pré-candidata a práticas antiéticas e arbitrárias, imputando-lhe fato de caráter ofensivo, situação esta que, ao menos inicialmente, não condiz com o justo debate de ideias”, afirmou o magistrado.
Logo após tomar conhecimento do vídeo agressivo, o MDB-RR entrou com a representação na Justiça através dos advogados Emerson Luís Delgado Gomes e Hanna Gonçalves.
Influência nas eleições
O vídeo compartilhado pelo governador, pode influenciar o resultado das eleições. Pois ele tenta fazer as pessoas pensarem de forma negativa sobre sua concorrente.
O juiz considerou a proximidade da data das eleições como mais um risco, pois o período para julgar casos como esses fica mais curto.
“O perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo também está evidenciado, uma vez que a data das eleições se aproxima e não é possível esperar o trânsito em julgado, o que só permitirá que a propaganda proibida permaneça produzindo efeitos para o pleito 2022”.
Fonte: Da Redação