A deputada Betânia Almeida (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira (18) para se despedir do mandato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da parlamentar no dia 29 de setembro por fraude à cota de gênero.
Durante o discurso na manhã de hoje, Betânia disse que está sofrendo violência política. Ela culpa o partido por sua cassação.
“É sabidamente público que a responsabilidade de apresentar a lista de candidatas, respeitando a lei da gestão partidária, não era de minha responsabilidade tal atribuição, menos ainda de meu conhecimento algum indício de fraude”, afirmou.
CPI da Energia
Betânia Almeida era presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia, instalada em 22 de outubro de 2019 para investigar possíveis irregularidades no alto valor cobrado na fatura de energia da população. Além disso, a CPI apura as oscilações, interrupções e desabastecimentos do serviço em todo o estado.
Além da ex-parlamentar, compõem a CPI o deputado Gabriel Picanço (PRB) sendo vice-presidente; Yonny Pedroso (SD) sendo relatora, bem como Éder Lourinho (PTC) e Evangelista Siqueira (PT) como membros.
Dessa forma, o Roraima em Tempo solicitou respostas à ALE-RR sobre o prosseguimento da CPI, uma vez que Betânia não apresentou o relatório até a sua saída da Casa.
A cassação
O TSE cassou o diploma da deputada Betânia Almeida, bem como o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das legendas. Desse modo, determinou ainda o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Assim, houve a redistribuição das vagas na ALE-RR.
Na vaga de Betânia, tomará posse o empresário José Primo Lopes (PSL), conhecido como Jota Lopes, que obteve 2.833 votos em 2018. A reportagem questionou a ALE-RR sobre o cumprimento da decisão.
No acórdão o TSE entendeu que as legendas utilizaram candidatas fictícias em 2018 com o objetivo de fraudar a cota mínima de gênero nas eleições em Roraima. O ministro Benedito Gonçalves relatou o processo.
O TSE, por unanimidade, atendeu ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e então julgou pela impugnação do mandato de Betânia, em razão de fraude à cota de gênero.
Fonte: Da Redação