O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou à Secretaria de Educação (Seed) e ao gestor da Escola Estadual Militarizada Irmã Maria Teresa Parodi, para que no ano letivo de 2023, a unidade disponibilize aos alunos vagas em turmas durante o período matutino e vespertino.
A recomendação consta no Diário Eletrônico do órgão desta segunda-feira (19). Conforme o documento, assinado pelo promotor Lincoln Zaniolo, a medida visa garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência a escola.
O MPRR disse que tomou conhecimento de que as aulas do ensino regular da unidade estão sendo ofertadas apenas no período noturno. Dessa forma, expondo os adolescentes à violência, uma vez que a referida escola, localizada dentro do residencial Vila Jardim, no Cidade Satélite, está em um bairro que não é considerado seguro.
Citada
Procurada, a Seed informou que já foi oficialmente notificada da recomendação e afirmou que irá responder ao órgão ministerial dentro do prazo determinado.
A pasta disse ainda que já está fazendo análises para verificar a possibilidade de atendimento da referida recomendação, uma vez que a situação da escola envolve a questão da estrutura física.
Nesta semana, um técnico da Secretaria Adjunta dos Colégios Militarizados realizará visita à unidade de ensino para estudar a reorganização de turmas.
Fonte: Da Redação