O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (16), o Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) apresentou a proposta.
Dino se reuniu com a presidenta da entidade, Samira de Castro, e representantes do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O anúncio ocorre pouco mais de uma semana depois dos atos golpistas dia 8 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, foram reportados ao menos 16 casos de agressão contra profissionais de comunicação, de acordo com o balanço do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.
Conforme Samira Castro, o observatório vai monitorar os casos de ataques à categoria. “[…] mobilizando os órgãos competentes para coibir as agressões e responsabilizar os agressores, além de acompanhar as investigações dos crimes cometidos para identificação e responsabilização dos autores”, explicou.
Da mesma forma, a Fenaj sugere que o órgão seja composto por representantes dos ministérios da Justiça; dos Direitos Humanos; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; além de representantes da sociedade civil organizada, como a própria federação; a Associação Brasileira de Imprensa (ABI); a Abraji, a entidade representante de professores e pesquisadores de jornalismo; além de representações patronais, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Canal exclusivo
Outra reivindicação das entidades sindicais de jornalistas é a abertura de um canal exclusivo para que os profissionais possam denunciar os casos de agressão sofridos durante os atos golpistas.
Conforme o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, a Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal vai designar um delegado responsável especificamente pelos inquéritos envolvendo agressões a comunicadores. A ideia é resguardar a privacidade e garantir a segurança para que profissionais de imprensa exerçam suas funções sem risco de novas represálias.
Fonte: Agência Brasil