A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região.
A medida começou a vigorar nesta segunda-feira (6) e vai durar uma semana, seguindo até a próxima segunda-feira (13). Conforme a FAB, foram criados três corredores aéreos. As aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos.
A Força Aérea normatizou as novas regras por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions. Ela informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.
“A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB.
Saída de garimpeiros das TIs
Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial. Então como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores.
As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA). As normas vão desde a identificação da aeronave; pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório; até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção. Esses são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.
O bloqueio do espaço aéreo sobre a terra indígena começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial.
Garimpeiros
Representantes dos garimpeiros comemoraram a medida, que assim vai facilitar uma resolução da crise com menor possibilidade de conflitos. Além disso, a reabertura do espaço aéreo na área Yanomami era uma demanda do segmento.
“Entendemos que o governo está sendo sensível à crise. É um momento de pânico para milhares de garimpeiros que pretendem, voluntariamente, deixar a área. Pedimos, fizemos a mobilização da forma que se poderia fazer para ajudar, para que não houvesse conflitos”, afirmou o coordenador de articulação política do Movimento Garimpo é Legal, Jailson Mesquita.
Segundo Mesquita, também é preciso manter as vias fluviais abertas para que os garimpeiros que estão de canoa e outras embarcações possam também deixar o território.
“Quem ficou para trás foram os menos favorecidos, quem não tinha dinheiro, quem não tinha condição. Agora, vamos ver essa retirada aí, mas já é um passo, um importante passo”, disse.
Fonte: Agência Brasil