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marco temporal
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
STF julga inconstitucional Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Decisão é desta quinta-feira (21), por 9 votos a 2; tese dizia que os povos indígenas só teriam direito às terras em que ocupavam em ...
Povos indígenas realizam manifestação contra o Marco Temporal no Centro Cívico de Boa Vista
STF vai retomar hoje, às 14h (horário de Brasília), a votação da tese para demarcação de terras indígenas
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h do horário de Brasília
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Povos indígenas de Roraima se mobilizam para acompanhar julgamento do Marco Temporal
Concentração acontece na Praça Ovelário Tames, em Boa Vista, e na terra indígena São Marcos entre os dias 30 de agosto a 2 de setembro
STF suspende julgamento do marco temporal de terras indígenas
Suspensão foi em razão de pedido de vista do ministro André Mendonça; caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Ministério dos Povos Indígenas declara que marco temporal é “genocídio”
Ministra Sonia Guajajara destacou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente"
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Proposta teve 283 votos a favor e 155 contra; texto segue para o Senado
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