Governo Federal sancionou lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

O Governo Federal, sancionou a lei que proíbe a realização de tatuagens, bem como a aplicação de piercings, em cães e gatos. A partir de agora, a prática passa a ser considerada um ato de abuso e mutilação contra os animais, podendo resultar em pena de três meses a um ano de prisão, além de multa. O projeto teve a aprovação […]

Governo Federal sancionou lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

O Governo Federal, sancionou a lei que proíbe a realização de tatuagens, bem como a aplicação de piercings, em cães e gatos. A partir de agora, a prática passa a ser considerada um ato de abuso e mutilação contra os animais, podendo resultar em pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.

O projeto teve a aprovação do Senado em maio deste ano e também prevê que o tutor permaneça com a guarda do pet. Assim como ocorre com humanos, piercings e tatuagens são procedimentos dolorosos que exigem cuidados específicos, como lavagem e troca frequente de curativos, além de apresentarem riscos mesmo após a cicatrização. De acordo com o Governo, no caso dos animais, porém, a decisão por esses procedimentos não parte deles, mas sim de seus tutores.

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