Justiça condena Estado a pagar R$ 50 mil por abandono do Museu Integrado de Roraima

O Poder Judiciário, ACERTOU, pois condenou o Governo a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo. A decisão ocorreu após o Ministério Público de Roraima (MPRR) mover uma ação civil pública contra o Estado de Roraima pelo abandono do Museu Integrado de Roraima (MIRR). Entre os motivos da condenação pela Justiça estão a falta […]

Justiça condena Estado a pagar R$ 50 mil por abandono do Museu Integrado de Roraima

O Poder Judiciário, ACERTOU, pois condenou o Governo a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo. A decisão ocorreu após o Ministério Público de Roraima (MPRR) mover uma ação civil pública contra o Estado de Roraima pelo abandono do Museu Integrado de Roraima (MIRR).

Entre os motivos da condenação pela Justiça estão a falta de proteção, guarda e preservação do acervo; fechamento prolongado do museu; ausência de sede adequada e de inventário; providências administrativas insuficientes. Além disso, encontrou falhas na prestação do serviço público e dano moral coletivo pelo tempo em que foi omisso.

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