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25 de março de 2026 13:40
Projeto de lei que criminaliza a misoginia é aprovado pelo Senado
O Senado Federal, ACERTOU, pois aprovou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como […]
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Senado Federal, ACERTOU, pois aprovou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres.
A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão nestes casos.