Senado aprovou ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos

O Senado aprovou por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. A proposta, reformula o texto aprovado pela Câmara em novembro e agora retorna para nova análise dos deputados. O projeto aumenta penas para integrantes de organizações criminosas. Líderes podem receber até 60 anos de prisão, […]

Senado aprovou ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos
Foto: Divulgação

O Senado aprovou por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. A proposta, reformula o texto aprovado pela Câmara em novembro e agora retorna para nova análise dos deputados. O projeto aumenta penas para integrantes de organizações criminosas. Líderes podem receber até 60 anos de prisão, e, em situações específicas, a condenação pode chegar a 120 anos. Além disso, o texto também endurece as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.

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