Conforme o presidente Lula, a falta desse ato dificultava a sua inclusão no planejamento de políticas públicas e na preservação…
Órgãos ambientais terão prazo para responder a requerimentos de poda ou corte por risco de acidentes
Alimentos sem histórico de consumo no país precisam passar por avaliação para aprovação
As inscrições acontecem presencialmente no período de 05 a 09 de janeiro de 2026
Sandro Barbot, concedeu entrevista ao jornalista Bruno Perez, no programa Rádio Verdade. Ação de fiscalização ocorreu na manhã desta quarta-feira,…
Leis como ECA Digital e a que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulneráveis surgiram a partir de projetos…
José Ruan tinha 12 anos e estava brincando com um primo quando se afogou no açude
Medida inclui todas as formas de comercialização e divulgação dos produtos afetados
Irmão mais novo estava com uma faca e um facão e acabou golpeando o irmão de 42 anos, na região…
Sistema de drenagem com mais de 660 metros vai garantir melhorias em vias do bairro Bela Vista