De acordo com o texto legal, o valor pode ser transferido pelo banco automaticamente da conta do devedor para a…
O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem…
Segundo o Governo Federal, decisão de vetar o texto ocorre após manifestação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e…
Valores são referentes ao Fundo Especial de Campanha. A distribuição entre os partidos observa critérios definidos em lei
Adnan Lima e Roberto Franco terão recursos julgados no dia 6 de agosto, enquanto a análise do recurso apresentado por…
Informação consta em Diário Oficial e não detalha a origem dos recursos e nem o número de estradas contempladas pelo…
A lei entra em vigor em 180 dias
Eles são responsáveis pelo fluxo e transparência nas seções
Contrato também prevê o fornecimento de materiais e mão de obra, no entanto, não há detalhes sobre quais prédios devem…
Os cálculos constataram que, se Nicoletti recebesse um salário mínimo como a maioria dos brasileiros, seu salário seria apenas R$…