Candidato agora poderá participar da propaganda eleitoral gratuita, de entrevistas, pedir votos e todos os atos inerentes à candidatura
Decisão cabe recurso. Em dezembro de 2024, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra a parlamentar por uso indevido das…
Nova data do julgamento não foi anunciada, contudo a Corte deverá convocar a desembargadora Tânia Vasconcelos para substituir Jésus Nascimento
Deyvid Carneiro foi condenado em primeira instância. Parlamentar disse que aguarda julgamento com serenidade e destaca que o MP Eleitoral…
Em ofício, o Tribunal Regional Eleitoral alertou que o estado de calamidade causado pelas chuvas demandará transporte aéreo para a…
Projeto também define responsabilidades para fabricantes e importadores e prevê punições para quem descumprir as regras
Juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho entendeu que não há elementos suficientes para reverter a suspensão da campanha neste momento,…
Propaganda eleitoral em rádio e TV começou nesta quarta-feira, 3, em Roraima
Informação foi divulgada pelo TRE-RR nesta quarta-feira, 3. Substituição ocorre no prazo estipulado pelo órgão
Projeto de Lei tem objetivo de prevenir o contágio de doenças infecciosas em locais de grande circulação de pessoas