Nesta sexta-feira (1º) é “comemorado” o dia da mentira. Mas saindo do tom de brincadeira, as mentiras podem gerar graves problemas e serem encaradas como crime, como é o caso fake news.
O advogado Sergio Vieira, sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, afirmou que em um ano de eleições presidenciais, as fake news voltam a ser debatidas com mais frequência, já que há quatro anos, as mentiras contadas como verdades influenciaram no resultado das eleições.
Sergio ressaltou que a melhor forma de combater a desinformação é quebrar a cadeia de disseminação de fake news, ou seja, nas mãos dos usuários.
Como combater as fake news?
O especialista também indicou que na dúvida, não compartilhe. Essa é uma ideia-chave cada vez mais comum em aplicativos de bate-papo e redes sociais, no entanto, ainda parece ser pouco adotada.
“Os cidadãos podem combater a disseminação de notícias falsas com medidas simples, basta verificar a verdade e não compartilhá-la”.
O advogado explica que há diversas formas, dentre elas: desconfiar de manchetes sensacionalistas, verificar se a mensagem contém erros de português, se atentar à data da notícia enviada, pesquisar no Google se a notícia foi publicada em outros sites e checar em sites confiáveis a origem da informação recebida. “Não basta uma lei se não houver ações efetivas no dia a dia e denúncias”, explica Vieira.
A Lei Federal n°13.834/19, que prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa, para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral, pune apenas fake news relacionadas às eleições. Portanto, todas as demais ficam em um limbo.
As notícias falsas surgem sob diversos disfarces. São áudios de whatsapp com supostas denúncias, fotos manipuladas ou fora de contexto, textos inverídicos sob o formato de notícias e várias outras formas de difundir mentiras.
O problema cresceu neste ano em função da pandemia do coronavírus, com informações falsas que apenas alimentam teorias da conspiração e propagam desinformação, além de, muitas vezes, aumentarem preconceitos. Nas eleições, o problema tende a se agravar.
“Com a pandemia, a campanha eleitoral tende a ser ainda mais virtual, o que contribui para a propagação de notícias falsas e a desinformação. Lamentavelmente, não evoluímos muito no combate às Fake News desde a última eleição em 2018”, afirma.
A desinformação é a arma de diversos líderes políticos não apenas no Brasil. Esta estratégia, apesar de antiética, é eficiente para candidatos menos preparados ou com valores morais duvidosos.
“Um grande componente da retórica política nacional vem sendo a desinformação. As Fake News têm tido um papel muito importante nas campanhas eleitorais, pois os candidatos as utilizam para atacar, diminuir e desqualificar aqueles que consideram seus adversários. Algumas vezes também são utilizadas para propagar supostas vantagens e pontos positivos de seu programa político”, alerta Sergio Vieira.
Como saber se a informação é segura?
Algumas dicas são buscar dados em sites confiáveis, como portais governamentais. Pesquisar também se a informação está em sites de notícia verdadeiros, uma maneira é digitar o título da matéria no buscador.
Diversos veículos de imprensa vêm combatendo fake news e criaram seções específicas sobre o tema, que se tornaram locais confiáveis para saber se a informação é verdadeira ou falsa. “O eleitor que suspeitar de alguma Fake News relacionada à campanha eleitoral, em qualquer lugar do país, pode fazer a denúncia às autoridades”, destaca.
Os canais que recebem estas denúncias são o Pardal, aplicativo do tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e as Ouvidorias da Justiça Eleitoral.
Sergio Vieira é advogado, possui MBA em Gestão e Negócios, e sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados, o maior escritório de Direito da América Latina.