Foi publicada no Diário Oficial da União, o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O valor é de R$ 11,2 milhões. Com a publicação, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano.
O edital para o “Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis”, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Objetivo da seleção dos projetos
O objetivo é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos para implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva. Bem como triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
Os recursos de R$ 11,2 milhões para o ano de 2024 vão para propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão. Além disso, o resultado final ocorre em 7 de outubro.
Os projetos precisam focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento desses materiais, bem como na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores.
Podem participar as organizações da sociedade civil, que poderão apresentar apenas uma proposta cada. Além disso, os critérios de seleção incluem a capacidade de promover a autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores.
Por fim, as despesas financiáveis abrangem desde a aquisição de veículos e equipamentos permanentes, como caminhões e prensas, até materiais de consumo e serviços necessários para a operação das cooperativas.
Fonte: Da Redação