O Ano de 2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. O Ministério da Economia editou portaria que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano que vem.
Assim, a medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem então prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Ainda, a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
No entanto, o documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Boa Vista
Boa Vista vai terá terá 26 datas de descanso para o serviço público, sendo 20 feriados e seis pontos facultativos.
No entanto, o texto recomenda que os dirigentes dos órgãos e entidades preservem os serviços essenciais.
Veja a lista de feriados em Boa Vista:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal;
- 20 de janeiro, Dia de São Sebastião;
- 20 de fevereiro, Carnaval;
- 21 de fevereiro, Carnaval;
- 22 de fevereiro, Quarta-feira de cinzas;
- 7 de abril, Paixão de Cristo;
- 21 de abril, Tiradentes;
- 1° de maio, Dia do Trabalho;
- 8 de junho, Corpus Christi;
- 9 de junho, (ponto facultativo referente ao dia 08/06;
- 29 de junho, Dia de São Pedro;
- 30 de junho, (ponto facultativo referente ao dia 29/06;
- 9 de julho, Aniversário de Boa Vista;
- 7 de setembro, Independência do Brasil;
- 8 de setembro, (ponto facultativo referente ao dia 07/09;
- 5 de outubro, Aniversário do Estado de Roraima;
- 6 de outubro, (ponto facultativo referente ao dia 05/10;
- 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 13 de outubro, (ponto facultativo referente ao dia 12/10;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público;
- 2 de novembro, Dia de Finados;
- 3 de novembro, (ponto facultativo referente ao dia 02/11;
- 15 de novembro, Proclamação da República;
- 20 de novembro, Dia da Consciência Negra;
- 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição;
- 25 de dezembro, Natal;
Fonte: Agência Brasil