Novo presídio de segurança máxima - Foto: Divulgação/Secom
A obra do presídio de segurança máxima de Roraima está paralisada. A ordem de serviço para a construção foi assinada em junho de 2018, cinco anos atrás.
A previsão era de que ela fosse entregue em junho de 2022. Ou seja, há um ano. Segundo o Governo do Estado, a obra tem um orçamento de cerca de R$ 20 milhões.
O presídio ficará localizado na área externa da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, e deve dispor de 286 novas vagas.
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que o contrato com a empresa que estava responsável pelo serviço foi rescindido de forma unilateral pela administração pública. Isso porque a contratada não estava cumprindo com as cláusulas vigentes. Por isso, a obra está paralisada.
A pasta afirmou ainda que está na fase de conclusão dos estudos para quantificar o que resta da obra. Em seguida, publicará nova licitação para contratação de outra empresa que vai finalizar o serviço.
Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concedeu a antecipação do benefício de prisão domiciliar de detentos sob justificativa de superlotação em presídio do estado. A juíza Joana Sarmento assinou a decisão.
À época, o pedido do Governo à Justiça tinha o objetivo de reduzir a diferença entre o número de presos e a capacidade de vagas das unidades prisionais.
Fonte: Da Redação
Criminosos acessam dados públicos de processos judiciais e entram em contato com clientes de advogados…
Cerimônia acontece no Palácio 9 de Julho. Serão contemplados moradores de 35 bairros
Condenação se baseou em uma confissão apresentada fora do prazo, sem chance de defesa dos…
Agentes federais apreenderam cerca de 8 mil litros de combustíveis, além de mercúrio, uma arma…
Os alunos das 143 escolas que integram a Rede Municipal de Ensino retornam à sala…
Ana Paula Oliveira da Silva, de 23 anos, foi encontrada nua e presa a galhadas…