Após atraso de quase dois anos na obra do Hospital de Bonfim, Norte do estado, o Ministério Público de Roraima (MPRR) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para finalizar a reforma e entregar a unidade até março de 2022.
A promotora Renata Borici Nardi e o secretário de estado da Saúde, Leocádio Vasconcelos, firmaram o termo durante audiência nesta quinta-feira (2).
Conforme o TAC, o Governo deverá entregar a obra no prazo de 90 dias e, em mais 90 dias, equipar e inaugurar o hospital.
De acordo com as informações, o MPRR irá fiscalizar e acompanhar o levantamento de material e equipamentos, bem como a designação de funcionários que atuarão na unidade.
Atraso na reforma
O Governo iniciou a reforma no Hospital de Bonfim em junho de 2019. À época, o Executivo Estadual informou que a obra seria entregue em fevereiro de 2020.
Além disso, o Governo havia afirmado que a reforma estava estimada em R$ 3,5 milhões de e que a unidade contaria com 23 leitos, salas de fisioterapia e farmácia.
Ainda segundo o MPRR, no local seria construído uma maternidade e um centro cirúrgico. Porém, até o momento, conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), apenas 30% da obra foi concluída.
Alvo de investigação
A princípio, o MPRR afirma que, desde 2006, tem investigado os problemas estruturais do Hospital de Bonfim.
Já em 2015, a Promotoria de Justiça no município ajuizou ação civil pública para revitalização integral da unidade. A Justiça de Roraima julgou o processo procedente em agosto do ano passado.
Em seguida, em abril deste ano, foram realizadas diligências de fiscalização na obra, às quais constataram lentidão na execução dos serviços pela empresa contratada.
“Verificamos que não seria possível a entrega da unidade no prazo esperado e, por isso, sugerimos o acordo, a fim de que a população de Bonfim venha a receber, o mais breve possível, um serviço de saúde de qualidade”, ressaltou a promotora de Justiça da Comarca de Bonfim.
Fonte: Da Redação