Áreas protegidas são quase metade da Amazônia Legal, mostra IBGE

Quase metade da região conhecida como Amazônia Legal é formada por áreas protegidas. A região soma 2,3 milhões de quilômetros quadrados (km²) protegidos, o que representa 46,6% da área total da região político-administrativa, que se espalha por nove estados.

As informações sobre áreas de proteção na Amazônia Legal foram consolidadas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

As 1.053 áreas protegidas tem 430 unidades de conservação ambiental, 378 terras indígenas, assim como 245 territórios quilombolas. Dessa forma, esse conjunto representa praticamente um quarto (27,46%) de todo o território brasileiro.

Os dados excluem áreas sobrepostas, ou seja, se uma terra indígena fica em área de conservação ambiental, a extensão territorial não é contada duplamente.

Amazônia Legal

A Amazônia Legal é a extensão territorial que corresponde à atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A configuração político-administrativa foi criada para promover o desenvolvimento socioeconômico da região, que abrange os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e a maior parte do Maranhão.

Apesar do nome, a área delimitada reúne, além do bioma amazônico, porções do Cerrado e do Pantanal.

Terras indígenas

O IBGE constatou que as 378 terras indígenas na Amazônia Legal se estendem por uma área de 1,15 milhão km², equivalente quase a extensão territorial do Pará (1,24 milhão km²). 

Nas terras indígenas da Amazônia Legal vivem 428 mil pessoas, sendo assim 94,29% delas autodeclaradas indígenas. Os moradores dessas terras são 62,09% de todos os habitantes de terras indígenas do país.

Os pesquisadores identificaram também localidades indígenas, isto é, aglomerados de ao menos 15 pessoas indígenas, dentro ou não de área delimitada oficialmente.

O estudo mostra ainda que a Amazônia Legal concentra 6,8 mil dessas localidades, correspondendo a 78,82% das existentes em todo o país. Das existentes na Amazônia Legal, 78,40% estavam dentro de terras indígenas.

Quilombolas

O IBGE aponta que a Amazônia Legal inclui 245 territórios quilombolas oficialmente delimitados, que ocupam uma área de 27,2 km² (praticamente o tamanho de Alagoas).

Com base do Censo 2022, foi possível identificar 3,1 mil localidades quilombolas (15 pessoas morando próximas), o que corresponde a 36,82% das localidades quilombolas de todo o país.

Nos territórios quilombolas da Amazônia Legal vivem cerca de 92 mil pessoas, sendo 11,49% delas não quilombolas. Além disso, os moradores dessas delimitações são 45,09% do total de residentes em territórios quilombolas do país.

Unidades de conservação

As unidades de conservação ambiental na Amazônia Legal somam quase 1,3 milhão km², pouco maior que a extensão do Pará.

Das 430, 171 são as chamadas unidades de proteção integral, que reúnem áreas como reservas biológica, parques e monumentos naturais.

Existem ainda 259 unidades de uso sustentável, que congregam regiões como florestas, reservas extrativistas e áreas de proteção ambiental (APA).

As unidades de conservação mais presentes são parques naturais (26,05% do total), reservas extrativistas (18,37%), APAs e florestas, ambas com 13,49%.

População

Nas unidades de conservação ambiental vivem 2,27 milhões de pessoas, o que representa 8,51% de toda a população da Amazônia Legal.

O Maranhão se destaca com 1,28 milhão de residentes nessas áreas ─ 22,66% de toda a população do estado. Na sequência, figuram Pará e Amazonas, com 7,11% e 6,64%, respectivamente.

Já Roraima (0,50%) Rondônia (0,65%) e Mato Grosso (0,80%) estão na ponta inversa, com menos de 1% de suas populações em unidades de conservação.

Em julho, o IBGE já havia anunciado que, em todo o Brasil, cerca de 11,8 milhões de pessoas habitavam áreas de conservação ambiental.

De todos os habitantes de unidades de conservação na Amazônia Legal, 90,87% (2,062 milhões) vivem nas APAs.

O IBGE explica que as APAs são áreas “em geral extensas, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas”.

Essas delimitações têm como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e, além disso, assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Dos moradores em unidades de conservação na Amazônia Legal, 69,04% são pardos; 16,60%, brancos; e 12,54%, pretos; e as pessoas indígenas, 2,21%.

Para efeito de comparação, o Censo mostra que no país como um todo, os pardos são 45,3%; os brancos 43,5%; e os pretos, 10,2%; e as pessoas indígenas, 0,83%.

Fonte: Agência Brasil