O movimento artístico de Roraima voltou a cobrar a publicação do edital e cronograma da Lei Paulo Gustavo pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Os artistas vão se reunir na próxima segunda-feira (11), em frente ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) em um ato cultural a partir das 16h, para exigir a liberação do edital.
Conforme a categoria, o recurso da União destinada à lei de incentivo à cultura já está na conta do Governo de Roraima desde agosto de 2023. Em janeiro deste ano, a Secult comunicou problemas no processo de escolha dos pareceristas e não divulgou mais informações sobre o assunto desde então.
Ainda em novembro do ano passado, o Governo contratou uma empresa para executar a Lei Paulo Gustavo por R$ 850 mil. A Secretaria de Cultura publicou um Termo de Reconhecimento e Ratificação no Diário Oficial do dia 23 daquele mês. O segmento artístico já havia se mobilizado para cobrar um posicionamento relacionado à demora no lançamento dos editais.
A preocupação da categoria é que o Governo do Estado não consiga investir o recurso a tempo e a verba volte para os cofres da União.
O Roraima em Tempo entrou em contato com a Secult para se posicionar sobre o assunto, mas não recebeu retorno até a última edição desta matéria.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é uma ação emergencial do governo federal voltada para o setor cultural, atingido pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. A verba se destina para os ramos da música, dança, pintura, escultura, cinema, bem como fotografia e artes digitais.
Fonte: Da Redação